Os Escoteiros do Brasil deram um importante passo na promoção do Escotismo ao conseguir aprovar um projeto na Lei de Incentivo à Cultura, também chamada de Lei Rouanet. A Gincana Cultural Nacional Escoteira é uma atividade de mobilização, voltada à integração e colaboração com a sociedade, para promoção e difusão cultural. A proposta é que ela seja realizada em outubro de 2015 e 2016, em todas as cidades abrangidas por grupos escoteiros.Após a aprovação do projeto, agora vem a fase de captação de recursos para que se torne viável sua realização. A Equipe de Mobilização de Recursos do Escritório Nacional está em busca de apoiadores e investidores para que, por meio da doação de parte do Imposto de Renda, seja possível alcançar o valor proposto.
A Lei Rouanet é uma política de incentivos fiscais que possibilita que empresas e cidadãos apliquem parte de seu Imposto de Renda em ações culturais. O objetivo da Lei é assegurar e conservar o patrimônio artístico brasileiro, por meio do estímulo à difusão da cultura local.
No caso de pessoa jurídica tributada no lucro real, a dedução pode ser de até 4% do valor do Imposto de Renda devido, e sendo pessoa física é possível utilizar até 6% do IR. O valor direcionado a um projeto vem como forma de dedução no IR do ano seguinte.
Para mais informações ou dúvidas, entre em contato com a equipe do EN:
Gustavo Gaio mobilizacao@escoteiros.org.br
Felipo Nichetti mobilizacao2@escoteiros.org.br
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